Como Funciona a Compra e Venda de Energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL)

Mercado livre de energia: você já deve ter ouvido falar. Mas como ele funciona e qual o papel da Domus Solar nesse contexto? A Domus Solar, como já é sabido, nasceu com uma base sólida em engenharia elétrica. Além de um vasto conhecimento técnico, temos grande know-how no mercado de energia elétrica. A partir de agora, vamos entender melhor como funciona o mercado livre de energia.


Linha do Tempo da Evolução do Mercado Livre de Energia

  • 1995 – Criação do IPDO e Abertura do Mercado
    A Lei nº 9.074/1995 introduziu a possibilidade de consumidores com alta demanda de energia escolherem seus fornecedores, marcando o início do mercado livre.
  • 1998 – Fundação do Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE)
    A Resolução nº 265/1998 criou o MAE, possibilitando a compra e venda de energia entre agentes livres.
  • 2004 – Criação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
    A Lei nº 10.848/2004 substituiu o MAE pela CCEE, que se tornou a entidade responsável pelo funcionamento do mercado de energia.
  • 2009 – Ampliação do Acesso ao Mercado Livre
    Regulamentações permitiram que consumidores com menor demanda (consumidores especiais) migrassem para o mercado livre, desde que adquirissem energia de fontes renováveis.
  • 2018 – Portaria 514: Redução de Barreiras para Migração
    • Jan/2019: demanda mínima de 2.500 kW
    • Jan/2020: demanda mínima de 2.000 kW
    • Jan/2021: demanda mínima de 1.500 kW
  • 2019 – Portaria 465: Novas Reduções de Barreiras
    • Jan/2022: 1.000 kW
    • Jan/2023: 500 kW
  • 2022 – Portaria 50 MNE: Abertura Total do Mercado
    Todos os consumidores do grupo A (aqueles que possuem subestação própria), independentemente de qualquer potência instalada ou demanda contratada, poderão migrar para o mercado livre a partir de janeiro de 2024.

Resumindo: no cenário atual, qualquer consumidor do grupo A é elegível para contratar energia no mercado livre.


Diferenças Entre o Ambiente de Contratação Livre (ACL) e o Ambiente de Contratação Regulada (ACR)


Benefícios do Mercado Livre de Energia

  1. Redução de Custos
    Os preços negociados diretamente no ACL costumam ser menores do que as tarifas do ACR.
  2. Previsibilidade e Planejamento
    Contratos de longo prazo (superiores a 5 anos) garantem maior estabilidade nos custos, facilitando o planejamento financeiro.
  3. Sustentabilidade
    Consumidores especiais podem optar por energia de fontes renováveis, beneficiando-se de descontos em encargos setoriais.
  4. Liberdade de Escolha
    No ACL, você pode escolher entre diversos fornecedores, algo que não é possível no ACR, onde o consumidor está sujeito aos preços e condições da concessionária local.

Como a Domus Solar Pode Ajudar?

A Domus Solar possui ampla experiência no setor elétrico e oferece consultoria completa para empresas interessadas em migrar para o mercado livre de energia. Nossos serviços incluem:

  • Análise de Viabilidade Econômica
    Com base no histórico de faturas de energia elétrica, elaboramos um estudo de viabilidade econômica e identificamos as reais necessidades do cliente, propondo a melhor solução.
  • Intermediação com Fornecedores e Comercializadoras
    Negociamos contratos personalizados de fornecimento de energia, garantindo condições que atendam às suas expectativas.
  • Gestão de Consumidores
    Acompanhamos todas as etapas do processo de transição do mercado regulado (ACR) para o mercado livre (ACL), até a aprovação da adesão junto à CCEE.
  • Gestão de Geradores
    Oferecemos soluções de gestão para geradores no mercado livre, garantindo que as exigências legais para operação comercial sejam cumpridas.
  • Suporte Técnico e Regulatório
    Nossa equipe de engenheiros acompanha cada etapa do processo, assegurando conformidade com as normas regulatórias e segurança operacional.

Negociações no Mercado SPOT
No ACL, o termo “spot” refere-se à negociação de energia de curto prazo. Oferecemos suporte para a compra ou venda de energia em situações emergenciais ou de necessidade imprevista.


Gostou do conteúdo? Quer entender melhor como sua empresa pode se beneficiar do mercado livre de energia? Fale com os especialistas da Domus Solar e descubra as melhores soluções para o seu negócio!

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