Na rotina de empresas e empreendimentos que operam com sistemas elétricos de médio e grande porte, como geradores e subestações, um ponto essencial muitas vezes negligenciado é a manutenção periódica desses sistemas. Além de garantir segurança e eficiência, a manutenção está prevista em lei e é fiscalizada pelo CREA, como mostra a notificação recentemente recebida por uma empresa do setor (imagem acima).
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC), com base na Lei 5.194/66, é o órgão responsável pela fiscalização do exercício profissional da engenharia, garantindo que toda atividade técnica ou obra tenha participação de profissionais habilitados. Isso inclui subestações de energia elétrica, como destaca o Art. 24 da referida lei.
Se identificadas irregularidades, o CREA pode emitir notificações solicitando esclarecimentos ou regularizações em até 30 dias — como a apresentada na imagem. Entre as exigências está a comprovação de responsabilidade técnica, por meio de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) atualizadas, e o cumprimento de normas como a NR-10, que trata da segurança em instalações elétricas.
A Domus Solar, por meio de seu corpo técnico de engenharia experiente e registrado no CREA, está totalmente capacitada para:
Se você recebeu uma notificação semelhante ou deseja se antecipar a esse tipo de situação, entre em contato com nossa equipe. Mais do que evitar problemas legais, você estará investindo em segurança, eficiência e tranquilidade.
Domus Solar — Engenharia com responsabilidade. Energia com segurança.
